Maringá busca endurecer o cerco contra o descarte irregular de lixo, um problema persistente que impacta a limpeza urbana e o meio ambiente local. Um novo projeto de lei, protocolado na Câmara Municipal em 15 de abril e atualmente em fase de análise pelas Comissões Permanentes, propõe uma mudança radical na abordagem: aumentar significativamente as multas para os infratores e, de forma inédita, recompensar os cidadãos que colaborarem na fiscalização. A proposta visa alterar a Lei Municipal de 2021, que já estabelecia punições para o descarte inadequado de resíduos. A legislação atual prevê multas a partir de R$ 100, podendo ser multiplicadas em até 70 vezes em casos de reincidência. Contudo, o novo texto eleva substancialmente esses valores, fixando a multa inicial em, no mínimo, R$ 1 mil, com a possibilidade de alcançar até R$ 5 mil, a depender da natureza e da gravidade da infração, conforme critérios a serem definidos pelo município.

O ponto central e inovador do projeto é a instituição de um sistema de recompensa para a participação ativa da comunidade na identificação e denúncia de infratores. Segundo a proposta, o cidadão que flagrar um ato de descarte irregular e formalizar a denúncia, apresentando como prova registros fotográficos ou vídeos, terá direito a 20% do valor da multa efetivamente paga pelo responsável. Em um cenário de multa de R$ 5 mil, por exemplo, o denunciante receberia um incentivo de R$ 1 mil. O vereador Guilherme Machado, idealizador do projeto, enfatizou que a medida visa uma dupla finalidade: dissuadir a prática ilegal por meio de sanções financeiras mais impactantes e engajar a população como agente fiscalizador.  "Nosso objetivo é claro: conscientizar a população e eliminar de vez o descarte irregular em nossa cidade. 

A lei atual, com multas de R$ 100, se mostra pouco eficaz quando comparamos com o custo de alternativas legais, como o aluguel de uma caçamba de entulho, que gira em torno de R$ 400. Acreditamos que, com multas mais elevadas, entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, e a recompensa de 20% para quem denunciar, descontada diretamente do valor pago pelo infrator, sem ônus para o município, teremos um impacto muito maior", explicou o vereador.

Embora ainda não haja uma data definida para a votação em plenário, a proposta já gera debates e expectativas em Maringá. A medida representa uma tentativa de fortalecer a fiscalização e a responsabilidade compartilhada na manutenção da limpeza urbana. A expectativa é que, ao sentir um impacto financeiro maior e ao saber que vizinhos podem se tornar fiscais remunerados, os infratores pensem duas vezes antes de descartar lixo de forma irregular.

Impactos do Descarte Irregular em Maringá: O descarte irregular de lixo em vias públicas acarreta uma série de problemas para Maringá. Além de comprometer a estética da cidade, contribui para a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos da dengue e ratos. Os resíduos descartados inadequadamente podem obstruir bueiros e galerias pluviais, aumentando o risco de enchentes em períodos de chuva intensa. A remoção desse lixo também gera custos adicionais significativos para o município, recursos que poderiam ser investidos em outras áreas. Ainda não há um posicionamento oficial de outros vereadores ou da prefeitura sobre o projeto de lei. A expectativa é que o tema seja amplamente discutido nas comissões e que diferentes perspectivas sejam consideradas antes da votação em plenário. A população também tem demonstrado interesse na proposta, com opiniões diversas sobre a eficácia e a justiça da medida. Caso o projeto seja aprovado, será fundamental que o município estabeleça canais claros e eficientes para o registro das denúncias, garantindo o anonimato e a segurança dos denunciantes. A regulamentação também deverá detalhar os critérios para a aplicação das multas e o processo para o pagamento das recompensas. A iniciativa de Maringá, ao combinar multas mais rigorosas com a participação da comunidade por meio de incentivos financeiros, sinaliza uma nova abordagem na busca por soluções para o problema do descarte irregular de lixo, com o potencial de tornar a cidade mais limpa e engajada na preservação do seu espaço público.